PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

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A execução do PCMSO inclui disponibilização de rede credenciada com consultório/ambulatório para os seguintes atendimentos:
Exames médicos admissionais;
Exames médicos periódicos;
Exames de mudança de função;
Exames de retorno ao trabalho;
Exames médicos demissionais;
Realização de exames complementares.
A elaboração do PCMSO inclui:
Estudo e levantamento de riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR’s, em concordância com o PGR;
Envio do PCMSO e relatório anual do PCMSO em meio eletrônico para a Contratante.
A coordenação do PCMSO inclui:
Controle de validade de documentos;
Controle de vencimentos de exames ocupacionais e gerenciamento das renovações, seguindo uma padronização no atendimento;
Garantia de qualidade do atendimento médico ocupacional;
Controle de recebimento dos prontuários médicos ocupacionais de todos os exames realizados em unidades próprias e rede credenciada;
Coordenação técnica e acompanhamento do Médico do Trabalho.
Atendimento Clínico:
O atendimento para a execução dos exames clínicos é efetuado por médicos devidamente especializados para esta finalidade, com recursos contratados e mencionados em relação que será entregue no momento da implantação dos programas;
A periodicidade dos exames clínicos é determinada pelo coordenador médico do trabalho e expressa no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO de acordo e para cumprimento da NR-7;
Para os exames periódicos, a empresa contratante pode optar pela realização nas próprias dependências, desde que seja oferecido local adequado determinado pelo médico do trabalho coordenador do programa, e que exista uma quantidade mínima de 25 colaboradores por período médico.